O 5º Encontro aconteceu no dia 07 de novembro de 2007, às 15,00h, no Salão Mármore do Plaza Porto Alegre Hotel (Plazinha), com a presença das seguintes pessoas:
Presentes:
Business Continental – Luiz
Business Hotel – Baltazar
CEPA / Igreja Luterana – Alci
CEPA / Igreja Luterana – Ivan
Colaboradora – Ninita
Colaborador – Muhammad
Linna Festas – Rosi Luz
Plaza Hotéis - Jorge Alberi
Plaza Hotéis – Georgeney
Plaza Hotéis - Vavá D’Arriaga
SMGL - Gilberto Fontoura
SMAM – Norte – Tiberio
SAMA-2.Centro - Regina Patrocinio
DEMLU-2.Centro - Marco
Pauta:
A SMGL - Secretaria Municipal de Governança Local, Sr. Gilberto Fontoura trará a Sra. Regina Patrocínio e Sr. Tibério da SMAM, para esclarecimentos sobre as ações da Secretaria, da adoção da Praça e outros assuntos pertinentes.
DMLU – Lixo no entorno e calçada da praça.
Sr. Tibério da SMAM, comentou sobre as ações da Secretaria, dificuldades e sucessos que se obtém na recuperação e manutenção das Praças Públicas de Porto Alegre. Sobre o projeto de revitalização da Praça Otávio Rocha criado pelos técnicos da SMAM é exeqüível dependendo apenas de licitação. Que o projeto contempla o uso do espaço dos banheiros para uma cafeteria e o ajardinamento e humanização da Praça. Que a licitação pode ser aberta apenas para a cafeteria e que os cuidados do jardim poderão ficar à responsabilidade dos colaboradores da praça se forem organizados. Que a SMAM não te recurso para fazer a reurbanização da praça. Sobre ADOÇÃO da Praça comentou que há legislação pertinente e que pode ser pleiteada por empresas, organizações, consórcios de empresas de cooperação, etc. O Adotante terá a obrigação da manutenção, conservação e limpeza da área interna da praça bem como da iluminação dela. Que o Adotante poderá contar sempre com a colaboração e auxílio da SMAM quando necessário e for possível. Alertou que não existe recursos destinados oriundos de benefícios ou renúncias fiscal, não existe Lei prevendo qualquer forma de recurso de manutenção de praça que fuja ao orçamento da Secretaria.
Orientou para se produzir agilidade no processo de licitação que o grupo de Colaboradores faça um baixo assinado solicitando os procedimentos necessários.
Contra argumento foi pedido para análise, vistas do projeto. Comprometeu-se a apresentá-lo na próxima reunião a ser convocada. Ainda informou que a Praça Otávio Rocha está tombada pelo Município de Porto Alegre o que facilita conquista de recursos oriundos das Leis de benefício a Cultura conforme legislação brasileira.
Perguntado sobre a colocação de portões nos acessos à Praça e não cerca alta, foi dito pelo Sr. Gilberto da SMGL que o órgão competente para deliberar sobre isso é o EPAC. Comentou que é possível tratar com um membro do legislativo para que seja criado alguma lei que favoreça o uso de dinheiro de impostos para a manutenção das Praças e logradouros público.
Sra Regina da SMAM, apresentou sua contrariedade na poda e extinção de qualquer árvore da Praça Otávio Rocha quanto de qualquer lugar do planeta. Justificou sua opinião comentando sobre as cercas vivas criadas em determinados corredores de Porto Alegre, que estas cercas por não serem controladas pela poda, hoje, se transformaram em frondosas e belíssimas árvores. Comentou, também, que no projeto de reurbanização consta estudo que prevê a remoção de algumas árvores da Praça.
Sr. Marco do DMLU disse da dificuldade da retirada de lixos e resíduos do centro de Porto Alegre e o porque da concentração com reciclagem na ponta baixa da Praça. Diz que a solução é complexa mas pode ser revertida. Já estão multando os lojistas que insistem em depositar resíduos naquele ambiente e que se compromete em reforçar o trabalho de conscientização que já foi desenvolvido em oportunidades anteriores.
Foi entregue pelos colaboradores Ivan e Ninnita minutas de Estatuto Social para modelo do que será criado para criação da associação pelo Grupo de Colaboradores para revitalização da Praça Otávio Rocha.
Pré agendado reunião para o dia 21.11.2007 às 15,00h no Plaza Porto Alegre Hotel, para conhecimento do Projeto de Revitalização da Praça Otávio Rocha elaborado pelos técnicos da SMAM.
